Justiça mantém exclusão de sócios brasileiros da VarigLog

A exclusão dos brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo da sociedade da Volo do Brasil, controladora da VarigLog, por ordem do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, foi confirmada ontem por unanimidade pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão mantém o fundo norte-americano Matlin Patterson como o único sócio da empresa, o que fere o Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita em 20% a participação de estrangeiros em companhias aéreas. "O cenário continua o mesmo que estava desde o dia 1º de abril. Só que o não-acolhimento do Tribunal do recurso dos sócios brasileiros coloca agora a VarigLog junto ao órgão regulador numa situação ainda pendente de acolhimento. Pode ser que nos próximos dias a Anac acabe efetuando a cassação do direito de vôo do VarigLog", explica Marcello Panella, advogado dos sócios brasileiros. Leia mais (19/06/2008 - 09h38)