Anatel quer mudar contrato para retomar programa de banda larga

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se reuniu nesta quinta-feira com representantes das empresas de telefonia fixa para discutir a assinatura de um aditivo aos contrato de concessão. A agência quer incluir no contrato uma cláusula para esclarecer que as redes para voz e internet banda larga ("backhaul") deverão ser devolvidas à união ao final da concessão. Isso ocorre porque, em novembro, a justiça suspendeu os termos do aditivo, que fazem parte de um programa do governo e prevê que as empresas levarão redes de internet a todos os municípios até 2010. A justiça entendeu que não há garantias de que essas redes voltarão para a União após a concessão. Apesar de entender que as redes são reversíveis, a Anatel propôs assinar um novo aditivo prevendo a devolução da rede, o que liberaria o programa na justiça. Leia mais (22/01/2009 - 16h50)