Governo estuda mudar divisão de recursos do setor mineral, diz Lobão
Depois do pré-sal, o próximo alvo do governo no que se refere a royalties pode ser o setor mineral. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quarta-feira que técnicos do governo se debruçam sobre a legislação internacional em relação ao assunto para a elaboração de um novo Código Mineral para o Brasil. O ministro não esclareceu, porém, se, como fez com os royalties do petróleo do pré-sal, defenderá também no setor mineral a divisão do tributo com todos os Estados do país. "Depois dessa luta [para a aprovação do marco regulatório do pré-sal] vamos começar a elaboração de um novo Código Mineral para o Brasil. Já temos um esboço do que será o novo código, o antigo possui grandes deformações e uma delas é o fato de que se cobra apenas 2% de royalties", afirmou, em reunião com a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Leia mais (02/09/2009 - 16h54)
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